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A pedido do Ministério Público Federal em Tabatinga (AM), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo de diversas investigações e ações judiciais em andamento pela prática … Ler mais Servidor da Funai processado por estelionato é preso a pedido do MPF em Tabatinga (AM)
A venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para o exterior, conforme fixado pelo Decreto-Lei 288/1967. Em consequência, o contribuinte que realiza operação de venda de produtos manufaturados para a zona franca … Ler mais Benefício fiscal do Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
Uma audiência motivada por um pedido de liminar com fixação de alimentos provisórios acabou se transformando numa reconciliação com pedido de novo casamento, entre um casal que havia passado por um processo de divórcio litigioso. O fato aconteceu na última … Ler mais No Amazonas, em audiência de pensão por divórcio, casal de reconcilia
Policiais Civis de Itacoatiara (AM), sob o comando dos delegados Lázaro Mendes e Paulo Barros, e o Ministério Público da Promotoria daquele município, com a promotora Tania Maria de Azevedo Feitosa, efetuaram diligências, na manhã desta quarta-feira (3), para apurar … Ler mais MPAM e PC desativam rinha e abatedouro clandestinos, em Itacoatiara
O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para investigar denúncias de irregularidades na escolha da empresa Seven Ltda. para atender a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Manaus, para cadastramento no Sistema do Cadastro Único … Ler mais MP-AM investiga contratos milionários em secretaria da Prefeitura de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para investigar a dispensa de licitação do governo do Amazonas, este ano, para contratar a Dantas Transporte, por R$ 46,6 milhões para serviços de transporte escolar. A dispensa de licitação foi feita … Ler mais MP-AM investiga dispensa de licitação da Seduc para transporte escolar
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6110 contra a Lei 360/2016 do Amazonas, que estabelece … Ler mais Questionada lei do Amazonas sobre cobrança de contras atrasadas pelo telefone
O juiz Jean Carlos Pimentel, respondendo pela 11ª Vara Criminal, condenou o ex-cirurgião Carlos Jorge Cury Mansilla a oito anos de prisão pelos crimes de estelionato e também homicídio culposo praticado contra Maria Altenizia de Lima Salles. A decisão foi … Ler mais Amazonas: ex-cirurgião é condenado por estelionato e homicídio culposo
Na última sexta-feira (29/03), em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis de petróleo, lojas de conveniência, lava rápido, troca de óleo e comércio de lubrificantes … Ler mais Amazonas: empregados de postos de combustível terão reajuste salarial de 4%
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ªPRODHSP), e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), através da Presidência do órgão, emitiram recomendação conjunta … Ler mais MP-AM e TCE: Susam deve exigir treinamento contra H1N1 de médicos terceirizados
“A Zona Franca de Manaus continua sendo prioritária para o governo, nós só temos que melhorar o que já existe aqui”, disse o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, em pronunciamento à imprensa de Manaus, nesta sexta-feira (29), minutos antes … Ler mais Vice-presidente do Brasil diz que governo quer melhorar a Zona Franca
A taxa de desemprego no Amazonas subiu no primeiro trimestre de 2019, com relação ao último trimestre de 2018. A taxa passou de 13,4% para 14,4%. O maior índice de desemprego no Estado está entre os jovens de 18 a … Ler mais Desemprego cresce no Amazonas no primeiro trimestre de 2019
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado que suspenda os pagamentos da Gratificação de Exercício Policiai (Gep) de todos os policiais cedidos a outros órgãos. De acordo com o MP-AM, o delegado-geral deve … Ler mais Ministério Público do Amazonas recomenda fim de gratificação a policiais cedidos
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que se manifeste sobre a existência de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em áreas com potencial impacto sobre terras indígenas e áreas de especial interesse ambiental, … Ler mais MPF pede retirada de blocos de petróleo em áreas indígenas do AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) instalou, nesta quinta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará se donos de postos de combustíveis de Manaus praticam cartel e combinam os preços. A deputada Joana Darc (PR) vai presidir a CPI. … Ler mais Assembleia Legislativa do Amazonas instala a CPI dos combustíveis
O dentista Rodrigo Tobias de Sousa Lima, anunciado pelo governador Wilson Lima como novo secretário de Saúde do Amazonas, tem pouca experiência administrativa. Na atual gestão na Secretaria de Estado de Saúde, Rodrigo Tobias era diretor da Atenção Básica e … Ler mais Novo secretário de Saúde do AM tem pouca experiência administrativa
A área dedicada à produção de soja no Brasil pode crescer 39% em decorrência da guerra comercial entre Estados Unidos e China, o que poderia provocar um aumento excessivo do desmatamento na Amazônia, prevê um estudo divulgado nesta quarta-feira pela … Ler mais Guerra comercial entre EUA e China aumentaria desmatamento na Amazônia
Após seis meses de governo sem conseguir resolver os problemas básicos no setor, o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou que demitiu o seu vice-governador, Carlos Almeida, do cargo de secretário de saúde do Estado. A Secretaria de Comunicação do … Ler mais Sem resolver problemas na saúde, vice-governador do AM deixa a Susam
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