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Tribunal de Contas alerta o governo do Amazonas sobre limite de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou nesta quinta-feira um alerta para que o o Governo do Amazonas observe os limites com a despesa com pessoal determinados pela legislação. A despesa, entre maio de 2018 e abril deste ano, … Ler mais Tribunal de Contas alerta o governo do Amazonas sobre limite de gastos com pessoal
Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 92/2010 do Estado do Amazonas, que isentava associações, fundações ou instituições filantrópicas e entidades oficialmente declaradas de utilidade pública estadual do recolhimento de direitos autorais pela execução pública de obras … Ler mais Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional
PF e MPF desarticulam fraudes e corrupção em fiscalizações ambientais no Amazonas
A Polícia Federal (PF) e a Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (08), a operação Ojuara, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso investigado pela prática de diversas fraudes e atos de … Ler mais PF e MPF desarticulam fraudes e corrupção em fiscalizações ambientais no Amazonas
Carlos e Fausto Souza: irmãos de Wallace, do `Canal Livre’, são condenados à prisão por tráfico
Mais de nove anos após o início do processo na Justiça, o ex-deputado federal pelo Amazonas e ex-vice-prefeito de Manaus Fausto Souza e o irmão dele, o ex-vereador de Manaus Fausto Souza, foram condenados a 15 anos de prisão pela … Ler mais Carlos e Fausto Souza: irmãos de Wallace, do `Canal Livre’, são condenados à prisão por tráfico
Em artigo no O Globo, Arthur diz que maniqueísmo não levará o Brasil à saúde fiscal
O jornal O Globo, em sua edição desta terça-feira, 7/5, publicou artigo do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, em que ele critica e contesta declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais Em artigo no O Globo, Arthur diz que maniqueísmo não levará o Brasil à saúde fiscal
MPF recomenda abrigos diferenciados para imigrantes indígenas venezuelanos em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas, por meio de suas secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, a mudança no modelo de abrigamento atualmente oferecido aos imigrantes indígenas venezuelanos … Ler mais MPF recomenda abrigos diferenciados para imigrantes indígenas venezuelanos em Manaus
Deputado busca assinaturas para a abertura de CPI da Seduc
As constantes dispensas de licitações, a falta de apresentação dos contratos dos 1.300 monitores do transporte escolar do interior – que aumentou em 18 milhões os gastos – e as suspeitas de sobrepreço na merenda, levaram o deputado estadual Wilker … Ler mais Deputado busca assinaturas para a abertura de CPI da Seduc
AM: governador anuncia que pretende economizar R$ 600 milhões em um ano
O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (07/05), medidas de austeridade com a meta de economizar, no mínimo, R$ 50 milhões ao mês, alcançando ao menos R$ 600 milhões em um ano. “Essa economia de R$ 50 milhões é uma … Ler mais AM: governador anuncia que pretende economizar R$ 600 milhões em um ano
Audiência expõe problemas na produção de leite e queijo no Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), promoveu uma Audiência Pública, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), para debater … Ler mais Audiência expõe problemas na produção de leite e queijo no Amazonas
Levantamento cita Zona Franca e diz que Norte será única região do país a se recuperar da crise este ano
O Norte deve ser a única região que conseguirá, ainda este ano, superar de vez os estragos provocados pela crise. Ao fim de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) da região estará 0,6% maior do que o observado em 2014, … Ler mais Levantamento cita Zona Franca e diz que Norte será única região do país a se recuperar da crise este ano
MPF investiga denúncia de desvio na alimentação escolar na Seduc, este ano
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de desvio de verba do programa nacional de alimentação escolar na Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc). A portaria do procurador da república Patrick Menezes Colares foi publicada no … Ler mais MPF investiga denúncia de desvio na alimentação escolar na Seduc, este ano
MP-AM investiga fila de 8.665 para exames de ultrassonografia no Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando, por meio de Inquérito Civil, as causas da demora para a realização de exame de ultrassonografia com doppler venoso e a indisponibilidade do exame de angiotomografia TC de tórax, na rede pública … Ler mais MP-AM investiga fila de 8.665 para exames de ultrassonografia no Amazonas
Justiça Estadual confirma reconhecimento pós-morte de união homoafetiva
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1ª instância e julgou procedente um pedido de reconhecimento de união homoafetiva estável que chegou ao fim com o falecimento de um dos conviventes. A partir … Ler mais Justiça Estadual confirma reconhecimento pós-morte de união homoafetiva
Alfredo Menezes dá posse a novos superintendentes adjuntos da Suframa
O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, deu posse, sexta-feira (3), a três novos superintendentes adjuntos da Autarquia. Alcimar Marques de Araújo Martins, Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras e Sandro Rogério Ferreira Gomes assumem, respectivamente, a Superintendência Adjunta de … Ler mais Alfredo Menezes dá posse a novos superintendentes adjuntos da Suframa
Cine Teatro Guarany exibe curtas-metragens de jovens do interior do Amazonas
Curtas-metragens produzidos por jovens do interior do Estado serão exibidos no Cine Teatro Guarany (avenida Sete de Setembro, anexo do Centro Cultural Palácio Rio Negro, 1.546, Centro, zona sul), pelo programa Cine Clube de Arte. O evento será realizado neste … Ler mais Cine Teatro Guarany exibe curtas-metragens de jovens do interior do Amazonas
MP-AM diz que vai agir para que greve dos professores não prejudique estudantes
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que vai cobrar do Governo do Estado garantias de que a greve dos professores da rede pública não vai afetar a qualidade do ensino e nem prejudicar o cumprimento do ano letivo de … Ler mais MP-AM diz que vai agir para que greve dos professores não prejudique estudantes
Eventos em todo o mundo marcam os 500 anos de morte de Leonardo Da Vinci
Vários eventos em todos mundo marcam hoje os 500 anos da morte de Leonardo Da Vinci. Nascido na cidade italiana de Florença, Da Vinci é considerado um gênio e uma das figuras mais importantes do alto Renascimento que se destacou … Ler mais Eventos em todo o mundo marcam os 500 anos de morte de Leonardo Da Vinci
Amazonino: Decisão do STF sobre Zona Franca é nova oportunidade para o Amazonas
A decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que consagrou o crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o restante do País é a oportunidade para um “novo e promissor … Ler mais Amazonino: Decisão do STF sobre Zona Franca é nova oportunidade para o Amazonas