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Em deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria que discute o reconhecimento de adicional noturno estabelecido na legislação civil a servidores militares estaduais, sem previsão expressa na Constituição Federal. O … Ler mais Supremo: adicional noturno a militares estaduais é tema de repercussão geral
A Justiça Estadual condenou a 64 anos e 26 dias de prisão, o ex-vereador acusado de explorar sexualmente três adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 853 quilômetros de Manaus). Na sentença, o juiz Flávio Henrique Albuquerque … Ler mais No Amazonas, ex-vereador é condenado por exploração sexual de meninas indígenas
A pedido do Ministério Público Federal em Tabatinga (AM), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo de diversas investigações e ações judiciais em andamento pela prática … Ler mais Servidor da Funai processado por estelionato é preso a pedido do MPF em Tabatinga (AM)
A venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para o exterior, conforme fixado pelo Decreto-Lei 288/1967. Em consequência, o contribuinte que realiza operação de venda de produtos manufaturados para a zona franca … Ler mais Benefício fiscal do Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
Uma audiência motivada por um pedido de liminar com fixação de alimentos provisórios acabou se transformando numa reconciliação com pedido de novo casamento, entre um casal que havia passado por um processo de divórcio litigioso. O fato aconteceu na última … Ler mais No Amazonas, em audiência de pensão por divórcio, casal de reconcilia
O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para investigar denúncias de irregularidades na escolha da empresa Seven Ltda. para atender a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Manaus, para cadastramento no Sistema do Cadastro Único … Ler mais MP-AM investiga contratos milionários em secretaria da Prefeitura de Manaus
“A Zona Franca de Manaus continua sendo prioritária para o governo, nós só temos que melhorar o que já existe aqui”, disse o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, em pronunciamento à imprensa de Manaus, nesta sexta-feira (29), minutos antes … Ler mais Vice-presidente do Brasil diz que governo quer melhorar a Zona Franca
A taxa de desemprego no Amazonas subiu no primeiro trimestre de 2019, com relação ao último trimestre de 2018. A taxa passou de 13,4% para 14,4%. O maior índice de desemprego no Estado está entre os jovens de 18 a … Ler mais Desemprego cresce no Amazonas no primeiro trimestre de 2019
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado que suspenda os pagamentos da Gratificação de Exercício Policiai (Gep) de todos os policiais cedidos a outros órgãos. De acordo com o MP-AM, o delegado-geral deve … Ler mais Ministério Público do Amazonas recomenda fim de gratificação a policiais cedidos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) instalou, nesta quinta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará se donos de postos de combustíveis de Manaus praticam cartel e combinam os preços. A deputada Joana Darc (PR) vai presidir a CPI. … Ler mais Assembleia Legislativa do Amazonas instala a CPI dos combustíveis
O dentista Rodrigo Tobias de Sousa Lima, anunciado pelo governador Wilson Lima como novo secretário de Saúde do Amazonas, tem pouca experiência administrativa. Na atual gestão na Secretaria de Estado de Saúde, Rodrigo Tobias era diretor da Atenção Básica e … Ler mais Novo secretário de Saúde do AM tem pouca experiência administrativa
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