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A Polícia Federal (PF) e a Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (08), a operação Ojuara, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso investigado pela prática de diversas fraudes e atos de … Ler mais PF e MPF desarticulam fraudes e corrupção em fiscalizações ambientais no Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), promoveu uma Audiência Pública, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), para debater … Ler mais Audiência expõe problemas na produção de leite e queijo no Amazonas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1ª instância e julgou procedente um pedido de reconhecimento de união homoafetiva estável que chegou ao fim com o falecimento de um dos conviventes. A partir … Ler mais Justiça Estadual confirma reconhecimento pós-morte de união homoafetiva
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento para apurar denúncia de irregularidade na dupla remuneração dos professores de Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que acumularam salários de professor de 40 horas e bolsas para ministrarem cursos especiais no … Ler mais MP-AM investiga pagamento irregular a professores da UEA
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