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Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 92/2010 do Estado do Amazonas, que isentava associações, fundações ou instituições filantrópicas e entidades oficialmente declaradas de utilidade pública estadual do recolhimento de direitos autorais pela execução pública de obras … Ler mais Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional

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Em artigo no O Globo, Arthur diz que maniqueísmo não levará o Brasil à saúde fiscal

  O jornal O Globo, em sua edição desta terça-feira, 7/5, publicou artigo do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, em que ele critica e contesta declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais Em artigo no O Globo, Arthur diz que maniqueísmo não levará o Brasil à saúde fiscal

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Levantamento cita Zona Franca e diz que Norte será única região do país a se recuperar da crise este ano

O Norte deve ser a única região que conseguirá, ainda este ano, superar de vez os estragos provocados pela crise. Ao fim de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) da região estará 0,6% maior do que o observado em 2014, … Ler mais Levantamento cita Zona Franca e diz que Norte será única região do país a se recuperar da crise este ano

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MPF investiga denúncia de desvio na alimentação escolar na Seduc, este ano

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de desvio de verba do programa nacional de alimentação escolar na Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc). A portaria do procurador da república Patrick Menezes Colares foi publicada no … Ler mais MPF investiga denúncia de desvio na alimentação escolar na Seduc, este ano

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Cientistas pedem que Europa pare de ‘importar desmatamento’ do Brasil

A edição de sexta-feira (26) da revista Science traz uma carta assinada por 602 cientistas de instituições europeias pedindo para que a União Europeia (UE), segundo maior parceiro comercial do Brasil, condicione a compra de insumos brasileiros ao cumprimento de … Ler mais Cientistas pedem que Europa pare de ‘importar desmatamento’ do Brasil