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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão que suspendeu decisão de primeira instância que mandava desativar o aterro sanitário municipal, no quilômetro 19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Para o presidente do TJAM e relator do Agravo Regimental … Ler mais Justiça do Amazonas impede desativação de aterro sanitário municipal em Manaus
Na última sexta-feira (12), o Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM) e o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediram recomendação conjunta ao superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes Júnior, ao governador do Estado, Wilson Miranda Lima, … Ler mais MPF e MPC recomendam ações em favor da logística reversa no Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento para apurar denúncia de irregularidade na dupla remuneração dos professores de Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que acumularam salários de professor de 40 horas e bolsas para ministrarem cursos especiais no … Ler mais MP-AM investiga pagamento irregular a professores da UEA
O Ministério Público Estadual de Contas (MPC) representou contra o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo de Almeida Costa, por inércia na busca de soluções para o abandono das obras da Cidade Universitária, no município de Iranduba, … Ler mais MPC representa contra reitor da UEA no caso do abandono da Cidade Universitária
O Ministério Público de Contas (MPC) representou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a suspensão do concurso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), por supostos indícios de violação de princípios constitucionais. … Ler mais MPC pede suspensão de concurso do Idam. Auditor nega pedido de decisão liminar
Um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjam) diz que a Previdência do Amazonas tem um déficit de 700 milhões. Segundo o Estudo, o valor médio das aposen tadorias no Estado, hoje, de R$ … Ler mais Estudo da Firjam diz que Previdência do Amazonas tem déficit e precisa de reforma
Na saúde, o estado é de retrocesso ou paralisia. Na saúde, o estado é de retrocesso ou paralisia. Na Segurança Pública, o estado é de retrocesso ou paralisia. Na Economia, há erros e acertos. Na Infraestrutura, o estado é de … Ler mais O Globo: governo parado e suspeitas de corrupção em 100 dias do governo de Wilson Lima
A Justiça Estadual condenou a 64 anos e 26 dias de prisão, o ex-vereador acusado de explorar sexualmente três adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 853 quilômetros de Manaus). Na sentença, o juiz Flávio Henrique Albuquerque … Ler mais No Amazonas, ex-vereador é condenado por exploração sexual de meninas indígenas
As obras da Prefeitura de Manaus para a construção de duas passagens subterrâneas na avenida Constantino Nery irão alterar o trânsito na área a partir da terça-feira, 9/4. O novo sistema viário será implantado nas ruas Pará e João Valério, … Ler mais Obras de passagens subterrâneas alteram trânsito na Constantino Nery nesta terça-feira
O governo federal determinou a eliminação de quase 260 funções na Universidade Federal do Amazonas e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas do Amazonas (Ifam). Em todo o país, houve um corte de mais de 13 … Ler mais Ufam e Ifam têm quase 260 funções extintas, diz sindicato
A pedido do Ministério Público Federal em Tabatinga (AM), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo de diversas investigações e ações judiciais em andamento pela prática … Ler mais Servidor da Funai processado por estelionato é preso a pedido do MPF em Tabatinga (AM)
A venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para o exterior, conforme fixado pelo Decreto-Lei 288/1967. Em consequência, o contribuinte que realiza operação de venda de produtos manufaturados para a zona franca … Ler mais Benefício fiscal do Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
Uma audiência motivada por um pedido de liminar com fixação de alimentos provisórios acabou se transformando numa reconciliação com pedido de novo casamento, entre um casal que havia passado por um processo de divórcio litigioso. O fato aconteceu na última … Ler mais No Amazonas, em audiência de pensão por divórcio, casal de reconcilia
Policiais Civis de Itacoatiara (AM), sob o comando dos delegados Lázaro Mendes e Paulo Barros, e o Ministério Público da Promotoria daquele município, com a promotora Tania Maria de Azevedo Feitosa, efetuaram diligências, na manhã desta quarta-feira (3), para apurar … Ler mais MPAM e PC desativam rinha e abatedouro clandestinos, em Itacoatiara
O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para investigar denúncias de irregularidades na escolha da empresa Seven Ltda. para atender a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Manaus, para cadastramento no Sistema do Cadastro Único … Ler mais MP-AM investiga contratos milionários em secretaria da Prefeitura de Manaus
A Eletrobras informou que a “efetiva transferência” do controle acionário da distribuidora Amazonas Energia para um consórcio local está prevista para ocorrer em 10 de abril, conforme cronograma de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em … Ler mais Eletrobras: venda da Amazonas Energia deve ser concluída em 10 de abril
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para investigar a dispensa de licitação do governo do Amazonas, este ano, para contratar a Dantas Transporte, por R$ 46,6 milhões para serviços de transporte escolar. A dispensa de licitação foi feita … Ler mais MP-AM investiga dispensa de licitação da Seduc para transporte escolar
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6110 contra a Lei 360/2016 do Amazonas, que estabelece … Ler mais Questionada lei do Amazonas sobre cobrança de contras atrasadas pelo telefone
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