O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando, por meio de Inquérito Civil, as causas da demora para a realização de exame de ultrassonografia com doppler venoso e a indisponibilidade do exame de angiotomografia TC de tórax, na rede pública de saúde do Amazonas. O inquérito foi instaurado por meio da Portaria nº 29.2019, e é decorrente do Procedimento Preparatório n° 040.2018.000791, que apurava a denúncia de demora para a marcação desses exames na rede estadual de saúde, registrada na Notícia de Fato n° 040.2018.000791.

Segundo informações obtidas junto ao Sistema de Regulação (Sisreg) pela promotora de Justiça Silvana Nobre, titular da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, existem 8.665 pessoas aguardando autorização para o exame de ultrassonografia com doppler venoso, cuja realização vem demorando quase dois anos. A investigação constatou, ainda, que o exame de angiotomografia TC de tórax, que integra a tabela de serviços cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sequer vem sendo oferecido pelo sistema de marcação online de exames e consultas.

O fim do prazo para instrução da Notícia de Fato n° 040.2018.000791 e a necessidade de utilização de meios mais eficazes de investigação, levaram à instauração do IC, cujo objeto é apurar as causas e circunstâncias que permeiam a formação de demanda reprimida para o exame de Ultrassonografia com Doppler venoso, bem como a ausência de disponibilidade para o exame de Angio TC na rede de saúde pública estadual.