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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma Apelação interposta pela Hapvida Assistencia Medica Ltda e confirmou, na íntegra, decisão de 1ª instância que a condenou a indenizar em 10 mil reais, a … Ler mais TJAM condena Hapvida a indenizar beneficiária que teve internação emergencial negada
Polêmica sobre o futuro da economia do Amazonas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em entrevista à Globo News, que o governo federal não vai mexer na Zona Franca de Manaus, mas que não vai deixar o País, segundo … Ler mais Ministro diz que não vai deixar País “ferrado” para manter a Zona Franca
O Ministério Público de Contas (MPC) decidiu investigar o Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), responsável pelas compras e pelas obras. A abertura da investigação foi publicada nesta quarta-feira e considera informações da existência de “atos … Ler mais Amazonas: MPC investiga ‘atos de extrema gravidade’ na Secretaria de Educação
Alvo de ações civis públicas do Ministério Público (MP-AM) em casos de improbidade administrativa que envolvem mais de R$ 9 milhões, a Fundação Muraki movimentou, desde 2010, R$ 179,4 milhões de recursos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), sendo R$ 51,9 … Ler mais Transparência: fundação sob suspeita movimenta milhões da UEA
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão que suspendeu decisão de primeira instância que mandava desativar o aterro sanitário municipal, no quilômetro 19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Para o presidente do TJAM e relator do Agravo Regimental … Ler mais Justiça do Amazonas impede desativação de aterro sanitário municipal em Manaus
Na última sexta-feira (12), o Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM) e o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediram recomendação conjunta ao superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes Júnior, ao governador do Estado, Wilson Miranda Lima, … Ler mais MPF e MPC recomendam ações em favor da logística reversa no Amazonas
Em julgamento de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou a União a realizar reforma estrutural e sanitária na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Manicoré (a 330 quilômetros de Manaus) ou … Ler mais Sentença determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM)
A Secretaria de Saúde (Susam) anunciou a convocação de todos os 774 candidatos classificados no concurso de 2014 que ainda aguardam nomeação. Os convocados vão substituir as vagas de trabalhadores do Regime Especial Temporário (RETs), de aposentados e servidores falecidos. Esta … Ler mais Amazonas: secretaria de Estado da Saúde convoca 774 de concurso de 2014
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento para apurar denúncia de irregularidade na dupla remuneração dos professores de Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que acumularam salários de professor de 40 horas e bolsas para ministrarem cursos especiais no … Ler mais MP-AM investiga pagamento irregular a professores da UEA
O Ministério Público Estadual de Contas (MPC) representou contra o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo de Almeida Costa, por inércia na busca de soluções para o abandono das obras da Cidade Universitária, no município de Iranduba, … Ler mais MPC representa contra reitor da UEA no caso do abandono da Cidade Universitária
O Ministério Público de Contas (MPC) representou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a suspensão do concurso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), por supostos indícios de violação de princípios constitucionais. … Ler mais MPC pede suspensão de concurso do Idam. Auditor nega pedido de decisão liminar
Um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjam) diz que a Previdência do Amazonas tem um déficit de 700 milhões. Segundo o Estudo, o valor médio das aposen tadorias no Estado, hoje, de R$ … Ler mais Estudo da Firjam diz que Previdência do Amazonas tem déficit e precisa de reforma
Na saúde, o estado é de retrocesso ou paralisia. Na saúde, o estado é de retrocesso ou paralisia. Na Segurança Pública, o estado é de retrocesso ou paralisia. Na Economia, há erros e acertos. Na Infraestrutura, o estado é de … Ler mais O Globo: governo parado e suspeitas de corrupção em 100 dias do governo de Wilson Lima
A Comissão Arns escolheu dois casos para denunciar violações aos direitos humanos desde a posse de Jair Bolsonaro. O grupo cobrará explicações sobre a ação policial que deixou 15 mortos no morro do Fallet-Fogueteiro, no Rio. Em outra frente, vai … Ler mais Comissão Arns vai apurar mortes em favela e obra na reserva Waimiri Atroari
Em deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a existência de repercussão geral em matéria que discute o reconhecimento de adicional noturno estabelecido na legislação civil a servidores militares estaduais, sem previsão expressa na Constituição Federal. O … Ler mais Supremo: adicional noturno a militares estaduais é tema de repercussão geral
A Justiça Estadual condenou a 64 anos e 26 dias de prisão, o ex-vereador acusado de explorar sexualmente três adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 853 quilômetros de Manaus). Na sentença, o juiz Flávio Henrique Albuquerque … Ler mais No Amazonas, ex-vereador é condenado por exploração sexual de meninas indígenas
As obras da Prefeitura de Manaus para a construção de duas passagens subterrâneas na avenida Constantino Nery irão alterar o trânsito na área a partir da terça-feira, 9/4. O novo sistema viário será implantado nas ruas Pará e João Valério, … Ler mais Obras de passagens subterrâneas alteram trânsito na Constantino Nery nesta terça-feira
O governo federal determinou a eliminação de quase 260 funções na Universidade Federal do Amazonas e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas do Amazonas (Ifam). Em todo o país, houve um corte de mais de 13 … Ler mais Ufam e Ifam têm quase 260 funções extintas, diz sindicato
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