O governo federal determinou a eliminação de quase 260 funções na Universidade Federal do Amazonas e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas do Amazonas (Ifam). Em todo o país, houve um corte de mais de 13 mil cargos e funções em Instituições Federais de Ensino (IFEs), a partir do decreto presidencial 9.725/2019, de 13 de março.

A Ufam teve 172 funções gratificadas (FGs) extintas, dos níveis quatro ao nove. O Ifam aparece com perda de 86 funções, sendo 62 vagas de nível quatro e 24 de nível cinco. A tabela do Ministério da Economia com detalhamento dos cargos extintos em cada IFE foi obtida por requerimento de informação da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) no Congresso Nacional e divulgada nesta quarta-feira (03) pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

Conforme avaliação preliminar do Sindicato Nacional, serão extintas funções, exercidas por técnicos administrativos, fundamentais para o funcionamento das instituições. “O decreto promove toda uma desestruturação da ‘espinha dorsal’ das universidades. São funções que mantêm a estrutura em funcionamento. A maioria dos cortes são funções como chefe de protocolo, chefia administrativo, chefia de departamento de pessoal. São áreas que dão a base para o trabalho docente”, explicou a secretária geral do ANDES-SN, Eblin Farage.
Instituto

O professor do Ifam campus Manaus Zona Leste, Eurico Souza, todas as FGs do Ifam previstas para serem extintas estão ocupadas por trabalhadores. “Caso se confirmem as extinções não serão vagas desocupadas, mas sim ocupadas em setores administrativos, a grande maioria por Técnicos-Administrativos em Educação”, informa.

Eurico Souza explica, ainda, que o decreto presidencial cria um clima de incerteza. “Existe uma lei que para cada curso novo que é criado é disponibilizado uma FCC [Função de Coordenação de Curso), mas essas FCCs que estavam no MEC foram extintas, a gente não então se caso seja criado agora um novo curso, nós teremos uma FCC disponibilizada”, afirma.

Essa incerteza afeta, inclusive, a abertura de novos campi no interior do Estado, que obteve em 2018 autorização para implantação do Campus Avançado de Iranduba e de Boca do Acre. “Com essas idas e vindas do MEC, com esses cortes, a gente não sabe se esses campi terão as funções que necessitam para funcionamento. Quando é criado um campus desse é disponibilizado FC3 e FC4, que é diretor-geral e diretor administrativo/de planejamento, mas até o momento essas funções não foram disponibilizadas”.