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Amazonas: MPC investiga ‘atos de extrema gravidade’ na Secretaria de Educação

O Ministério Público de Contas (MPC) decidiu investigar o Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), responsável pelas compras e pelas obras. A abertura da investigação foi publicada nesta quarta-feira e considera informações da existência de “atos … Ler mais Amazonas: MPC investiga ‘atos de extrema gravidade’ na Secretaria de Educação

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Justiça do Amazonas impede desativação de aterro sanitário municipal em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão que suspendeu decisão de primeira instância que mandava desativar o aterro sanitário municipal, no quilômetro 19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara).  Para o presidente do TJAM e relator do Agravo Regimental … Ler mais Justiça do Amazonas impede desativação de aterro sanitário municipal em Manaus

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Eletrobras: venda da Amazonas Energia deve ser concluída em 10 de abril

A Eletrobras informou que a “efetiva transferência” do controle acionário da distribuidora Amazonas Energia para um consórcio local está prevista para ocorrer em 10 de abril, conforme cronograma de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em … Ler mais Eletrobras: venda da Amazonas Energia deve ser concluída em 10 de abril

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Questionada lei do Amazonas sobre cobrança de contras atrasadas pelo telefone

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6110 contra a Lei 360/2016 do Amazonas, que estabelece … Ler mais Questionada lei do Amazonas sobre cobrança de contras atrasadas pelo telefone

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Amazonas: empregados de postos de combustível terão reajuste salarial de 4%

Na última sexta-feira (29/03), em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o Sindicato dos empregados em postos de serviços de combustíveis de petróleo, lojas de conveniência, lava rápido, troca de óleo e comércio de lubrificantes … Ler mais Amazonas: empregados de postos de combustível terão reajuste salarial de 4%

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MP-AM e TCE: Susam deve exigir treinamento contra H1N1 de médicos terceirizados

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ªPRODHSP), e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), através da Presidência do órgão, emitiram recomendação conjunta … Ler mais MP-AM e TCE: Susam deve exigir treinamento contra H1N1 de médicos terceirizados

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Bolsonaro quer discutir com Trump atuação de ONGs na Amazônia

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro viaja no próximo domingo (17) para os Estados Unidos, em sua primeira viagem ao exterior de uma agenda bilateral. Na reunião com seu colega norte-americano Donald Trump, Bolsonaro quer discutir a atuação de organizações não-governamentais … Ler mais Bolsonaro quer discutir com Trump atuação de ONGs na Amazônia