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Neymar e contrato de amizade Você aceitaria 11 mil euros por mês para ser meu amigo? Essa é a bagatela que o Menino Ney, o Neymar paga para seus parças serem seus amigos e estarem sempre ao lado dele, quem não … Ler mais Giro do Lu – Neymar faz contrato com seus parças; Treta entre Luana Piovani e MC Ludmilla
A justiça de Los Angeles chegou ao veredito do caso em que acusava Katy Perry, de ter plagiado a música “Dark Horse”. Ontem (29), após cinco anos do processo, a decisão do júri foi tomada. A faixa de Katy e do compositor Max Martin, é … Ler mais Katy Perry perde caso de plágio por “Dark Horse”
Após sete anos de tratamento ortodôntico sem resultados satisfatórios ao paciente, clínica informou que só poderia remover aparelho mediante pagamento de multa. Uma clínica odontológica que atua na cidade de Manaus foi condenada a indenizar em R$ 7.890,00 uma cliente … Ler mais AM: clínica odontológica que exigiu multa para retirar aparelho de paciente é condenada
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, denunciou à Justiça sete integrantes da quadrilha responsável pelos ataques a prédios públicos e incêndios criminosos registrados no município, em fevereiro deste ano. O grupo, … Ler mais AM: Ministério Público denuncia suspeitos de atentados a prédios públicos em Lábrea
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha, autorizou a quebra do sigilo de dados telefônicos do deputado estadual Saullo Vianna (PPS) e de políticos e empresários do município de Presidente Figueiredo a pedido do Ministério Público … Ler mais Deputado estadual do Amazonas tem sigilo telefônico quebrado em investigação, diz site
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1ª instância e julgou procedente um pedido de reconhecimento de união homoafetiva estável que chegou ao fim com o falecimento de um dos conviventes. A partir … Ler mais Justiça Estadual confirma reconhecimento pós-morte de união homoafetiva
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a dois recursos de Apelação e confirmou, parcialmente, decisão de 1ª instância determinando que a Prefeitura de Manaus proceda a fiscalização de 60 imóveis que, de acordo … Ler mais Justiça manda Prefeitura de Manaus fiscalizar imóveis abandonados e usados para crimes
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma Apelação interposta pela Hapvida Assistencia Medica Ltda e confirmou, na íntegra, decisão de 1ª instância que a condenou a indenizar em 10 mil reais, a … Ler mais TJAM condena Hapvida a indenizar beneficiária que teve internação emergencial negada
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão que suspendeu decisão de primeira instância que mandava desativar o aterro sanitário municipal, no quilômetro 19 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Para o presidente do TJAM e relator do Agravo Regimental … Ler mais Justiça do Amazonas impede desativação de aterro sanitário municipal em Manaus
Na última sexta-feira (12), o Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM) e o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediram recomendação conjunta ao superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes Júnior, ao governador do Estado, Wilson Miranda Lima, … Ler mais MPF e MPC recomendam ações em favor da logística reversa no Amazonas
Em julgamento de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou a União a realizar reforma estrutural e sanitária na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Manicoré (a 330 quilômetros de Manaus) ou … Ler mais Sentença determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM)
A Justiça Estadual condenou a 64 anos e 26 dias de prisão, o ex-vereador acusado de explorar sexualmente três adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 853 quilômetros de Manaus). Na sentença, o juiz Flávio Henrique Albuquerque … Ler mais No Amazonas, ex-vereador é condenado por exploração sexual de meninas indígenas
A pedido do Ministério Público Federal em Tabatinga (AM), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo de diversas investigações e ações judiciais em andamento pela prática … Ler mais Servidor da Funai processado por estelionato é preso a pedido do MPF em Tabatinga (AM)
A venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para o exterior, conforme fixado pelo Decreto-Lei 288/1967. Em consequência, o contribuinte que realiza operação de venda de produtos manufaturados para a zona franca … Ler mais Benefício fiscal do Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
Uma audiência motivada por um pedido de liminar com fixação de alimentos provisórios acabou se transformando numa reconciliação com pedido de novo casamento, entre um casal que havia passado por um processo de divórcio litigioso. O fato aconteceu na última … Ler mais No Amazonas, em audiência de pensão por divórcio, casal de reconcilia
O juiz Jean Carlos Pimentel, respondendo pela 11ª Vara Criminal, condenou o ex-cirurgião Carlos Jorge Cury Mansilla a oito anos de prisão pelos crimes de estelionato e também homicídio culposo praticado contra Maria Altenizia de Lima Salles. A decisão foi … Ler mais Amazonas: ex-cirurgião é condenado por estelionato e homicídio culposo
Uma ex-funcionária da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A., de Manaus, que engravidou no curso do aviso prévio vai receber R$ 16.202,52 de indenização referente ao período de estabilidade provisória, conforme sentença confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais AM: trabalhadora que engravidou no aviso prévio ganha indenização
O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos autorizou o uso do instituto denominado ‘Plea Bargain’ n fase de instrução de um processo criminal na 1º Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da comarca de Manaus (1ª … Ler mais Juiz do Amazonas usa sistema defendido por Sérgio Moro
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