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Amazonino: Decisão do STF sobre Zona Franca é nova oportunidade para o Amazonas

A decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que consagrou o crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o restante do País é a oportunidade para um “novo e promissor momento econômico do Amazonas”, avaliou o ex-governado Amazonino Mendes.

Quatro vezes governador do Estado e o primeiro a usar o argumento de que o modelo impede o avanço da destruição da floresta na Amazônia Ocidental, Amazonino disse que a decisão do STF dá nova dimensão à economia do Amazonas e possibilita o realinhamento para o que ele chamou de verdadeira indústria da ZFM, a de insumos.

Para ele, agora, mais do que nunca, está aberta a oportunidade para a indústria 4.0, de chips, partes e peças de bens eletrônicos e cibernéticos destinados à indústria brasileira e até mesmo do exterior, ideias que foram parte de seu programa de governo, na eleição do ano passado. A Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial é uma expressão que engloba tecnologias para automação e troca de dados e utiliza conceitos de internet das coisas e computação em nuvem.

O ex-governador disse que a recente decisão do STF dá uma nova dimensão, possibilita uma reanálise e um realinhamento do modelo voltado para a indústria de insumos que é “a verdadeira indústria”. “Isto pode ser sinais de novos tempos. Agora, por exemplo, mais do que nunca, pode se imaginar e sonhar com uma indústria de chips, como de resto indústria de partes e peças de bens eletrônicos, cibernéticos destinados à indústria brasileira ou até mesmo para o exterior. É uma nova Zona Franca, uma nova oportunidade”, afirmou.

O ex-governador disse que é preciso fazer uma revisão crítica das temáticas políticas no Amazonas. “É preciso reconhecer que a nossa discussão está muito pobre e muito distante do que deve-se discutir propriamente. Temos que fugir das superficialidades e começar uma agenda abordando temas que digam respeito a criação de novas matrizes econômicas, emprego e futuro para os nossos filhos. Temos que dar mais qualidade política às nossas discussões”, afirmou.

Amazonino disse que a indústria de montagem de bens e produtos é mais frágil e oscilante. “O nosso guardião tem sido o Supremo. impondo-se tão somente a vigilância e argumentos por parte da inteligência local, política ou não”, disse. Segundo o ex-governador, “agora, mais do que nunca”, o amazonense deve usar o argumento que levantado por ele, há décadas, de que a preservação da floresta da Amazônia Ocidental deve-se à Zona Franca. “Faço justiça porque fui eu que levantei isso. Diferentemente das demais unidades da Amazônia, (o modelo) tem geração de emprego através de uma indústria sem chaminés”, afirmou .

Amazonino considera que “o Supremo demonstrou que é o nosso guardião”, utilizando a tese que ele sempre defendeu, de defesa da floresta, contra “interesses viciados de empresários paulistas que se constituíram com incentivos fiscais gratuitos, diferente dos incentivos da Zona Franca, que têm sentido doutrinário, científico e constitucional”.

Em tom de crítica, Amazonino disse que é preciso qualidade política para as discussões sobre o futuro da ZFM, buscar temas relevantes para a agenda das instituições políticas, deixar de lado temáticas “bobas” e verificar potencialidades econômicas para investimentos. “Muito mais do que discutir e aprovar a entrega de medalhas, é preciso discutir um “outro desenvolvimento”, afirmou.

Amazonino disse que é preciso vigilância. E fez críticas às ações políticas de empresários de outros estados e de parte da imprensa que impediram, até agora, segundo ele, a ZFM produzir tecnologia avançada e projetos paralelos com o uso dos benefícios fiscais para a Amazônia. “O Brasil perdeu a oportunidade de produzir tecnologia avançada. A forma como empreenderam a ZFM foi de indústria de montagem. Não estimularam a verdadeira indústria que é a de insumos. E não criaram projetos paralelos com o uso dos benefícios fiscais da ZFM para a Região Amazônica”, explicou.

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