O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ouviu quinta-feira, 23/05, pessoas da comunidade, pais de alunos e professores, sobre as falhas de segurança nas escolas municipais da Zona Leste de Manaus. A audiência pública foi realizada no auditório da Escola Municipal Leonor Uchôa de Amorim, no bairro São José Operário, e atende aos interesses do Inquérito Civil nº 039.2017.000098, instaurado em razão dos episódios de violência e assaltos ocorridos dentro e fora da Escola Municipal Arthur Engrácio da Silva, há dois anos. As informações são da assessoria de imprensa do MP-AM.

Durante duas horas, as promotoras de Justiça Renata Cintrão Simões de Oliveira, titular da 55ª Prodhed, e Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, titular da 59ª Prodhed, ouviram reivindicações de gestores, pessoas da comunidade, pais de alunos e professores. Segundo elas, o objetivo é garantir a segurança de quem atua na educação, em especial, nas escolas municipais da zona leste de Manaus, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Por enquanto o trabalho está delimitado na zona leste mas a gente espera que daqui, saiam estratégias de mobilização para toda a comunidade escolar, municipal e estadual”, disse a Promotora de Justiça Renata Cintrão.

Dentre os presentes, a contratação de agentes de portaria é pedido recorrente. Nem todas as escolas da rede municipal dispõem desse serviço. “O agente de portaria é preventivo. Ele vai impedir que a violência ocorra. Se pode colocar em todas é preciso verificar a questão contratual para ver o número de escolas que precisam do agente”, disse a Promotora de Justiça, Delisa Vieiralves.

Para o coordenador do Centro de Operações de Segurança Escolar (Cose/ Semed), Vicente Lopes, é necessário envolver várias esferas de governo, como também o Poder Judiciário, ampliando as discussões a fim de terem os objetivos atendidos.

“Existe, inclusive, um comitê que está criando uma cartilha e um vídeo educativo para os estudantes. É necessário que a Semed revise seus projetos relacionados à segurança nas escolas. Existe uma carência muito grande de agentes de portaria. O ideal seria pelo menos um agente por escola”, disse Vicente.

A assessora jurídica da Semed, Gizelly Carreiro de Aquino Soares, explicou que seria preciso realizar um processo legal para a contratação de uma empresa de segurança. “Nós vamos procurar uma melhor alternativa para suprir as necessidades de vocês, tanto para os agentes quanto para o aumento dos muros”, anunciou.

Outras reivindicações

Os diretores das escolas pediram o aumento da frequência da Ronda Escolar para o combate ao tráfico de drogas próximo das escolas e ao aliciamento de menores, como também o aumento dos muros escolares em áreas consideradas vermelhas. Segundo eles, o uso de concertinas nos muros pode evitar a invasão de traficantes e assaltantes. O atendimento mais rápido prestado pelos conselheiros tutelares aos chamados das escolas, principalmente, nas horas de entrada e saída, também seria muito útil.

A mãe de aluno e integrante do conselho escolar da Escola Municipal Leonor Uchôa Amorim, Eliane Lima, disse que existe uma parte do muro da escola que está prestes a desabar. “Nós temos um muro que está condenado pela defesa civil e nós já pedimos para que fosse reformado. Ainda existem usuários de droga e assaltos ao redor da escola. Como conselheira, espero que isso mude para segurança de quem frequenta a escola”, disse Eliane.

O bom exemplo foi apresentado pelo diretor da Escola Municipal Jorge Rezende Sobrinho, no Tancredo Neves, professor Carlos Alberto Azevedo. Segundo ele, a disciplina militar tem afastado os estudantes da marginalidade. “O programa Escola Segura e Cidadã é desenvolvido em parceria com a Polícia Militar e tem dado excelentes resultados”, afirmou Carlos.

Ex-diretora da escola anfitriã e atual coordenadora distrital leste da Semed, professora Ilenilda Araújo Felipe solicitou que fosse realizada outra Audiência Pública. “Gostaríamos de uma outra audiência mas com a presença das autoridades de segurança pública, que foram convidadas mas não compareceram”, disse Ilenilda.