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Subsídios da Zona Franca de Manaus tiveram alta em 2018, informa o Tesouro

Os subsídios concedidos pela União para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio, em 2018, tiveram alta de 15,1%, num acréscimo de R$ 3,3 bilhões, na contramão de uma queda nacional média nominal de 13,4%, a R$ 314,2 bilhões, segundo informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 22.

As informações são do site da revista Exame.
Também subiram os benefícios tributários com o Simples Nacional (4,2%, ou R$ 3 bilhões adicionais) e para agricultura e agroindústria (12,7%, ou R$ 2,786 bilhões).
Benefícios financeiros e creditícios, que incluem despesas com subvenções e assunções de dívida quanto gastos com programas públicos de crédito, representaram 0,3% do PIB em 2018, a R$ 21,4 bilhões, ante 1,3% do PIB em 2017.
Isso ocorreu a despeito do governo ter canalizado R$ 4,81 bilhões para uma subvenção ao óleo diesel, como medida para debelar a greve dos caminhoneiros.

Em relatório, o Tesouro informou que a diminuição foi puxada pela devolução antecipada de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela reformulação do Fies, programa de financiamento estudantil.

O Tesouro também chamou a atenção para o papel da menor taxa básica de juros e seu impacto no custo médio de emissão de títulos soberanos. Desde março de 2017, a Selic está no piso histórico de 6,5% ao ano.
Em outra frente, o Tesouro afirmou que a redução nos subsídios também foi beneficiada por contabilização de ajustes patrimoniais em fundos e programas, como ocorreu no FAT.
Por outro lado, os benefícios tributários –que implicam renúncia de receita– ficaram estáveis em 4,3 por cento do PIB no ano passado, apontou o Tesouro, a 292,8 bilhões de reais.
Com isso, o total de subsídios como proporção do PIB ficou em 4,6 por cento, menor percentual desde 2010 (4,2 por cento).
As maiores quedas em benefícios tributários vieram na linha de Poupança e Letra Imobiliária Garantida (25,7%, retração de R$ 1,778 bilhão) e com desoneração da folha de salários (11,7%, ou R$ 1,6 bilhão).

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