O Ministério Público Estadual de Contas (MPC) representou contra o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo de Almeida Costa, por inércia na busca de soluções para o abandono das obras da Cidade Universitária, no município de Iranduba, que estão paralisadas e sofrendo desgate em suas estruturas já construídas, que já custaram R$ 124,2 milhões aos cofres do Estado.

De acordo com a representação do procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, apresentada no último dia 1 de abril, “o que se constata atualmente dos agentes públicos ligados ao projeto é uma inércia na busca de soluções e uma troca de acusações mútuas sobre a responsabilidade pelo passivo remanescente”. Segundo o procurador, “ao ser questionado sobre as ações que envolvem o projeto, o reitor da UEA informa que não há qualquer ingerência sobre esse assunto”.

O procurador lembra que o projeto da Cidade Universitária, conforme planilha da UEA, foi contratado inicialmente por R$ 296,1 milhões e que o valor pago representa 41,97% do total contratado. “É dever dos gestores agir com moralidade, eficiência e juridicidade (juntamente com a legalidade e a legitimidade)”, afirma.

Na representação, o procurador diz, ainda,  que é  necessário chamar os envolvidos para que esclareçam as ações do governo quanto ao aproveitamento do esqueleto já executado do projeto da Cidade Universitária e de todos os seus projetos, apresentando, por exemplo, cronograma para retomada das atividades. “Afinal, é preciso atender à finalidade pública sob pena das partes executadas comporem o triste rol de obras públicas nacionais abandonadas”, afirma.

Carlos de Almeida também pediu que o nome do novo secretário de Infraestutura do Estado, Carlos Henrique Lima, seja incluído no polo passivo da ação e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) defina responsabilidade de cada um pela inércia na condução da execução do projeto da Cidade Universitária, apurando o dano eventualmente identificado. Também pede que o TCE determine prazo para que os responsáveis apresentem plano de reestruturação da obra.

A reportagem pediu, na quinta-feira,  uma manifestação da assessoria de imprensa da UEA sobre a representação do MPC.  A UEA ainda não se manifestou.